Processo 75132/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/1999 15:41
Autuado em 03/03/1999 15:41
Apensado ao Processo 126836/10 em 23/03/2010 11:23
Oficio de encaminhamento 020/99
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 343/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   343/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010 Acórdão   343/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2004 Resolução   2042/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2002 Resolução   5536/ 2002 Diligência Conforme DRC ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/05/1999 Resolução   5863/ 1999 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Juntadas
DataDescrição
23/07/2009 09:18 do Protocolo nº 330123/09 às fls. 431 a 492 (resp. contrad.)
17/07/2009 08:32 do Protocolo nº 319170/09 às fls. 385 a 427 (resp. contrad.)
10/07/2009 14:27 do Protocolo nº 300399/09 às fls. 383 (solic. prorrog. prazo)
09/07/2009 15:49 do Protocolo nº 298904/09 às fls. 381 e 382 (solic. prorrog. prazo)
02/07/2009 11:01 do Protocolo nº 291705/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 379).
26/06/2009 09:10 do Protocolo nº 286949/09, referente solicitação de cópias (fls. 377).
21/10/2008 14:42 do Protocolo nº 264194/08, referente.
21/10/2008 14:36 do Protocolo nº 45250/08, referente.
21/07/2004 12:04 do Protocolo nº 274950/04, de folhas 08 a 29.
18/05/2004 14:56 do Protocolo nº 195848/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  26/04/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1313/ 2004  22/06/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 453/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 343/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1298/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1194/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 772/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 699/2009
14/05/2004 6729 Resolução nº 2042/2004
26/07/2002 6280 Resolução nº 5536/2002
12/08/1999 5558 Resolução nº 5863/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2010 08:52 DP  
16/03/2010 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 453/2010 -
15/03/2010 09:32 S2C  
05/03/2010 09:57 SMPjTC  
12/02/2010 15:46 S2C  
13/01/2010 10:05 GCHGH Proposta de Voto nº 70/2010 -
01/10/2009 10:36 SMPjTC Parecer nº 16576/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Realização de despesas não relacionadas com o ajuste. Irregularidade com condenação solidária do CITPAR e de seus dirigentes
06/08/2009 15:16 DAUD Informação nº 37/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 003/09 - CAD (fls. 305 a 312), de 01/04/09.
15/07/2009 09:36 DAT  
10/07/2009 14:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1298/2009 -
09/07/2009 15:49 DAT  
06/07/2009 15:46 DAT  
03/07/2009 15:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1194/2009 -
03/07/2009 09:36 GCAML  
26/06/2009 15:31 DAT  
26/06/2009 11:07 DAMP  
09/06/2009 13:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 772/2009 -
08/06/2009 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1276/2009 -
08/06/2009 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1277/2009 -
20/05/2009 11:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1449/2009 -
20/05/2009 11:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1450/2009 -
20/05/2009 11:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1469/2009 -
20/05/2009 11:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1470/2009 -
28/04/2009 14:15 DAT Instrução nº 2404/2009 - Concessão de Contraditório.
24/04/2009 08:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 699/2009 -
23/04/2009 14:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 321/2009 -
22/04/2009 17:32 DP  
14/04/2009 15:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 979/2009 -
03/04/2009 15:58 DP Despacho Processual Diverso nº 115/2009 -
02/04/2009 14:28 DP  
13/12/2007 15:09 DAUD Informação nº 9/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico SEID e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004
26/11/2007 15:46 DAMP  
30/01/2006 17:21 DAUD  
18/06/2004 15:08 DAT  
14/06/2004 14:35 DP Processo em remessa externa
01/04/2004 08:34 DG Resolução nº 2042/2004 -
23/07/2003 17:56 SMPjTC Parecer nº 3519/2004 - Realização de auditoria.
01/08/2002 18:24 DAT Informação nº 300/2003 - Pela realização de Auditoria
02/07/2002 09:36 DP Processo em remessa externa
25/06/2002 10:50 DG Resolução nº 5536/2002 -
20/06/2002 12:11 GCAML  
10/06/2002 09:46 DG  
28/03/2000 09:24 SMPjTC Parecer nº 7194/2002 - Irregularidade. Devolução integral dos valores repassados, devidamente corrigidos.
19/08/1999 15:09 DAT Informação nº 418/2000 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - CONTRADITÓRIO - NOVA DILIGÊNCIA
07/06/1999 16:18 DP Processo em remessa externa
10/05/1999 10:14 DG Resolução nº 5863/1999 -
04/05/1999 17:24 SMPjTC Parecer nº 9272/1999 - diligência
17/03/1999 17:10 DAT Instrução nº 3833/1999 - 1 instrução regular com resslava
17/03/1999 16:38 DP  
03/03/1999 15:41 DAT  

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